Para mais tarde recordar...

... os resultados eleitorais das Legislativas Regionais - Açores 2008.

As respostas de Manuel Herberto Rosa

Não obtivemos qualquer resposta à nossa dúzia de questões que foram enviadas para o respectivo email do deputado na ALRA (para além do nosso contacto/aviso por SMS).

As respostas de António Maria Gonçalves

Agradecendo a oportunidade que me é dada de expressar aquilo que politicamente me parece relevante na minha relação de cidadania com os florentinos e considerando não ter tido oportunidade para responder ao questionário que me foi enviado em face da limitação de tempo disponível para o efeito, não posso deixar de expressar que o meu compromisso com os cidadãos da minha ilha está assumido nas prioridades que apresentamos para as Flores. Por outro lado, assumo o programa eleitoral do PSD para os Açores, como o modo de promover o desenvolvimento integrado da Região e, nessa exacta medida, desta ilha. Através de um conjunto de políticas integradas e da implementação de planos de desenvolvimento de ilha, entendo que serão atenuados os constrangimentos que nos afectam e potenciadas as capacidades de que beneficiamos.

Finalmente, as minhas posições políticas sobre a ilha são públicas e decorrem, desde logo, das intervenções que tenho proferido na minha vida cívica e, de modo particular, como deputado desta ilha na última legislatura, pelo que, do mesmo modo, remeto os eventuais interessados para a página da Assembleia, onde como é óbvio de encontra registada toda a actividade parlamentar dos deputados (intervenções de tribuna, de bancada, requerimentos e suas respostas propostas de alteração, perguntas e respostas em debate, etc.).

Com os melhores cumprimentos,
António Maria Gonçalves

As respostas de Paulo Valadão (1/3)

1. Quais as principais 3 medidas concretas que promete apresentar e defender na Assembleia Legislativa Regional dos Açores em benefício da ilha das Flores durante a próxima legislatura (caso seja eleito)?
Resposta: De acordo com o manifesto eleitoral que apresento aos eleitores das Flores, as principais três medidas concretas a defender na Assembleia Regional são:
• Maiores rendimentos para todos os que estão ligados ao sector primário, o que passa pelo aumento do preço da carne e do leite, escoamento atempado do peixe, pagamento de subsídios e apoios aos agricultores de acordo com os prazos estipulados aquando da feitura das candidaturas.
• Extensão do cabo de fibra óptica às Flores e Corvo.
• Melhoria nos diversos portos das Flores e construção de portos de recreio nas Lajes e em Santa Cruz.

2. A ilha das Flores debate-se presentemente com um progressivo esvaziamento demográfico. Como considera ser possível conciliar o indispensável aumento de escolaridade dos florentinos com a fixação desses mesmos jovens que tanta dificuldade têm em encontrar empregos diferenciados na sua terra-natal?
R: Preocupo-me com a fixação de todos os jovens, independentemente da sua escolaridade. Considero urgente que a Escola das Flores implemente a criação de cursos profissionais, relativamente a profissões necessárias para a Ilha, o que poderia contribuir para a fixação de jovens e para que eles não abandonem a sua terra. Em diversos serviços, públicos e privados, existe grande precariedade no emprego; tornar os empregos menos precários ajuda à fixação. Em muitos serviços não existem os meios humanos necessários e adequados, há que fixar pessoas criando postos de trabalho. Torna-se necessário que se aumentem os incentivos no sentido dos jovens criarem as suas próprias empresas, suprindo necessidades sentidas pela população.

3. Que área de actividade económica considera poder ser mais impulsionadora do progresso e desenvolvimento da ilha das Flores, a agro-pecuária ou o turismo? Considera que podem ser ambas conciliáveis entre si?
R: A agropecuária, antes o sector primário, e o turismo são actividades fundamentais para o progresso e desenvolvimento da Ilha, sendo conciliáveis e até o desenvolvimento de uma deve contribuir para que a outra se desenvolva. A agricultura e a pecuária são responsáveis por uma paisagem humana que é fundamental para o desenvolvimento do turismo; as pescas e, de um modo geral, toda a actividade ligada ao mar relaciona-se com a actividade turística.
Os produtos advenientes do sector primário são consumidos pelo turistas, que os exigem de boa qualidade e as Flores pode oferecer essa boa qualidade.

4. Considera que a defesa do ambiente e da ecologia é um sério travão ao desenvolvimento e progresso da ilha das Flores?
R: Como se pode falar em turismo de qualidade numa Ilha onde existem duas lixeiras a céu aberto!
Não há progresso onde o saneamento básico é muito precário, onde não existem preocupações ambientais, onde ainda há água canalizada em tubos de fibrocimento!
Pode e deve haver conciliação entre ambiente e desenvolvimento. Mas é necessário vontade política para isso. Dou um de muitos exemplos: necessitamos de energia, a opção por energia térmica é uma opção errada, mas se a opção for energia hídrica, solar ou eólica podemos conciliar assim desenvolvimento e preservação do ambiente.

5. Com uma população actual de cerca de 4 mil habitantes, justifica-se a existência de dois concelhos na ilha das Flores, como no tempo em que as comunicações se faziam só por mar e a população florentina era de cerca de 8 mil habitantes?
R: A divisão administrativa não é competência regional; mas, sou defensor da manutenção da actual divisão administrativa por estar enraizada no sentir do povo e porque a proximidade da gestão da coisa pública é benéfica para as populações. A actual divisão administrativa das Flores é altamente benéfica para a Ilha no que diz respeito às transferências de verbas do Orçamento do Estado para as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia. Com alteração do número dos concelhos a verba que anualmente é transferida para os actuais dois concelhos, reduzir-se-ia quase a metade.

As respostas de Paulo Valadão (2/3)

6. É favorável à limitação legal de mandatos de cargos políticos? Que número de mandatos consideraria razoável como máximo legal para o cargo de deputado regional?
R: Considero que os mandatos são conferidos pelo povo às candidaturas e aos candidatos, por isso defendo que cabe aos eleitores eleger livremente quem se candidata. Por isso, não vejo qualquer necessidade e/ou utilidade na limitação de mandatos para deputados.

7. Que montante de salário consideraria razoável para o cargo de deputado regional?
R: Desde sempre defendi e defendo que o deputado regional deve auferir aquilo que aufere antes de ser deputado, e em função da profissão ou actividade que desempenha. Hoje, todos os cidadãos apresentam IRS e descontam para a Segurança Social, pelo que [os deputados regionais] deviam usufruir após a eleição o vencimento que possuíam de acordo com as declarações e descontos, com as actualizações que depois fossem feitas em relação à sua actividade profissional.

8. Uma vez eleito deputado, os seus rendimentos anuais diminuem ou aumentam relativamente ao que auferiria no normal exercício da sua profissão?
R: Se for eleito deputado os meus rendimentos diminuem após a eleição, na medida que presentemente aufiro rendimentos superiores ao vencimento de deputado, advenientes do meu vencimento como médico veterinário assessor principal e como médico veterinário com actividade privada, e uma subvenção vitalícia correspondente ao tempo de deputado.

9. Já alguma vez criticou/discordou de alguma posição do líder regional do partido pelo qual concorre a estas eleições? Se sim, quando e porquê?
R: O líder regional do PCP, partido a que pertenço e em que sempre militei, é o coordenador da actividade do partido, e essa coordenação é executada em função das decisões tomadas colectivamente pelo órgão de direcção regional – a DORAA – da qual faço parte. Nas reuniões da DORAA todos os seus elementos têm direito de propositura e todas as propostas são analisadas, discutidas e votadas. O coordenador é encarregado de aceitar a decisão tomada por maioria, e todos os elementos do órgão aceitam democraticamente a decisão da maioria.
Assim, não tenho razões para discordar publicamente do líder do meu partido, porque a discussão das questões é feita à saciedade no órgão de direcção, durante a discussão interna no seio do partido.

10. Na ilha das Flores fala-se muito de “corrupção eleitoral”. Já alguma vez teve conhecimento de algum caso? O que faria se soubesse que alguém, seu apoiante ou ligado ao partido pelo qual concorre, tinha “comprado votos”?
R: Não há qualquer hipótese, de quem quer que seja, na CDU, de fazer corrupção eleitoral. Mas, outros exercem pressões inqualificáveis. Os jantares e os beberetes oferecidos pelos partidos nossos concorrentes, a todos os que lá vão, serão moralmente aceitáveis numa sociedade onde se pretende que os eleitores votem em liberdade? A oferta de materiais de construção civil em troca de votos será eticamente correcta? E a informação que esta semana alguns cidadãos receberam da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos a informar que serão beneficiados de apoios à reabilitação da sua habitação será algo digno de quem pretende que os cidadãos votem sem pressões?

As respostas de Paulo Valadão (3/3)

11. Caso seja eleito, aceita participar em debates, abertos ao público, a realizar na ilha das Flores, ao menos um debate por cada sessão legislativa, com os outros dois deputados eleitos pelo seu círculo eleitoral?
R: Se for eleito aceito participar em todos os debates para os quais seja convidado.

12. Qual a obra literária que mais marcou a sua vida? Que livro(s) está a ler actualmente?
R: Tenho o vício da leitura e por isso não posso mencionar uma obra literária que me tenha marcado; muitos autores e muitas obras terão contribuído para a minha formação. Neste momento, e com os afazeres da campanha eleitoral, interrompi a leitura que retomarei após as eleições.

As respostas de Paulo Rosa (1/3)

1. Quais as principais 3 medidas concretas que promete apresentar e defender na Assembleia Legislativa Regional dos Açores em benefício da ilha das Flores durante a próxima legislatura (caso seja eleito)?
R: Torna-se complicado salientar só três medidas concretas de entre as nossas propostas, pois há muitas matérias relativas à nossa ilha que merecem atenção urgente. Há quatro áreas importantes de intervenção: as infraestruturais (obras públicas), as económicas (agricultura, pescas, empresariado e ambiente/turismo) e as que se prendem com o futuro da nossa ilha e com a empregabilidade dos nossos jovens. As primeiras áreas de intervenção serão o sector agro-pecuário, que enfrenta um cenário de crise iminente; a saúde, onde temos muitas propostas em benefício dos florentinos; e infraestruturais como a conclusão da repavimentação da rede viária, a marina e o cabo de fibra óptica, obras urgentes “para ontem”.

2. A ilha das Flores debate-se presentemente com um progressivo esvaziamento demográfico. Como considera ser possível conciliar o indispensável aumento de escolaridade dos florentinos com a fixação desses mesmos jovens que tanta dificuldade têm em encontrar empregos diferenciados na sua terra-natal?
R: Grande parte desta dificuldade prende-se com a dimensão reduzida do nosso mercado e, consequentemente, da iniciativa privada, principal gerador de emprego. Defendo intransigentemente a implementação do ensino técnico-profissional na ilha das Flores, vocacionado para áreas carenciadas dos sectores produtivos. Defendo ainda que o acesso ao emprego nos serviços públicos deve ser feito com base em critérios transparentes em que a qualificação e o mérito sejam determinantes em detrimento de critérios opacos como a fidelidade partidária. Emprego implica também que as nossas empresas sejam apoiadas, nomeadamente ao nível dos incentivos fiscais.

3. Que área de actividade económica considera poder ser mais impulsionadora do progresso e desenvolvimento da ilha das Flores, a agro-pecuária ou o turismo? Considera que podem ser ambas conciliáveis entre si?
R: A agro-pecuária é o principal catalisador económico da nossa ilha. Muitas famílias dependem em exclusivo do sucesso dessa actividade e não podem ser descuradas. Devem, aliás, ser mais apoiadas e incentivadas. Quanto ao turismo, devemos apostar num nicho de excelência ambiental, que passa pela erradicação definitiva das lixeiras, o tratamento da questão dos esgotos, a recolha diferenciada e tratamento adequado dos nossos resíduos urbanos e rurais, etc. Só assim fará sentido falarmos de projectos como a Reserva da Biosfera, sem sermos falaciosos. Claro que há dificuldades na conciliação destas actividades (nomeadamente na questão que se prende com a eutrofização), mas os entendimentos entre os sectores são necessários para potenciar a nossa ilha a nível económico.

4. Considera que a defesa do ambiente e da ecologia é um sério travão ao desenvolvimento e progresso da ilha das Flores?
R: De forma alguma! A não defesa destes parâmetros, como se depreende da resposta anterior, é que constitui esse travão!

5. Com uma população actual de cerca de 4 mil habitantes, justifica-se a existência de dois concelhos na ilha das Flores, como no tempo em que as comunicações se faziam só por mar e a população florentina era de cerca de 8 mil habitantes?
R: Justifica-se por razões histórico-culturais. O que já não se justifica são os bairrismos exacerbados. Esses sim, são um travão à nossa afirmação no panorama regional. Enquanto nos digladiamos internamente, os outros riem-se da nossa pequenez. Uma rivalidade salutar resulta em benefício dos florentinos, mas para a Região devemos falar a uma só voz e devemos ficar satisfeitos com as vitórias da ilha seja qual for o nosso Concelho de origem.

As respostas de Paulo Rosa (2/3)

6. É favorável à limitação legal de mandatos de cargos políticos? Que número de mandatos consideraria razoável como máximo legal para o cargo de deputado regional?
R: Sou e de há muito tempo. Diz-se popularmente que o poder corrompe e pelo que tenho observado ao longo dos anos, isso não anda longe da verdade. Os eleitos para cargos políticos devem encará-lo como uma delegação de responsabilidade, uma missão em prol do bem comum e não como uma carreira. Tal como sucede com a Presidência da República, defendo a limitação de mandatos sucessivos e penso que dois mandatos são um patamar justo de entendimento. Depois, os cidadãos devem ser reintegrados nas suas carreiras.

7. Que montante de salário consideraria razoável para o cargo de deputado regional?
R: Por questões de princípio penso que, à partida, toda a gente deveria receber o mesmo que no exercício da sua actividade profissional. Porém, dado que se ausentarão das suas famílias por longos períodos e dada a responsabilidade que lhes é colocada nos ombros, creio que 2.000 euros seria uma gratificação justa, pelo menos no cenário de crise que se vive actualmente, no qual a classe política deveria dar o exemplo exigido aos demais cidadãos. Considerei também e continuo a considerar escandaloso pela mesma razão o aumento que os deputados do país aprovaram para si mesmos na ordem dos seis por cento.

8. Uma vez eleito deputado, os seus rendimentos anuais diminuem ou aumentam relativamente ao que auferiria no normal exercício da sua profissão?
R: Embora não tenha dados concretos relativos ao rendimento de um deputado, penso que aumenta, a não ser que os deputados aufiram 1.400/1.500 euros mensais.

9. Já alguma vez criticou/discordou de alguma posição do líder regional do partido pelo qual concorre a estas eleições? Se sim, quando e porquê?
R: Só comecei a acompanhar a vida parlamentar e política regional com mais atenção nos últimos dois meses, por razões óbvias, e estou satisfeito com a prestação do Dr. Artur Lima, até pela defesa dos florentinos (a questão das diárias dos doentes deslocados, a defesa de nova regulamentação para os residentes na Ponta da Fajã, a questão do avião de carga, etc). Não tenho a certeza, mas penso que o aumento de seis por cento de que falo na resposta anterior foi aprovado por unanimidade. Se assim foi, eu teria votado contra.

10. Na ilha das Flores fala-se muito de “corrupção eleitoral”. Já alguma vez teve conhecimento de algum caso? O que faria se soubesse que alguém, seu apoiante ou ligado ao partido pelo qual concorre, tinha “comprado votos”?
R: Claro que tive e toda a gente tem. Não vou entrar em detalhes porque as coisas são feitas às claras e às escuras mas não são fáceis de provar. Se oferecem coisas às pessoas, estas são livres de aceitar, mas não devem aceitar isso como suborno ou chantagem. Aceitei esta responsabilidade para proporcionar uma alternativa diferente (porque há alternativas iguais...) aos florentinos que não se revêem nessas práticas terceiro-mundistas. Se tivesse conhecimento concreto de alguma situação desse tipo envolvendo o partido que me apoia, retiraria a minha disponibilidade e a minha candidatura imediatamente com um pedido de desculpas público.

As respostas de Paulo Rosa (3/3)

11. Caso seja eleito, aceita participar em debates, abertos ao público, a realizar na ilha das Flores, ao menos um debate por cada sessão legislativa, com os outros dois deputados eleitos pelo seu círculo eleitoral?
R: Não só os aceito como os irei propor.

12. Qual a obra literária que mais marcou a sua vida? Que livro(s) está a ler actualmente?
R: Fui durante muitos anos um leitor voraz e muitos livros me marcaram. Recordo como referência o «Papalagui». Neste momento, não só pela campanha, mas também pela minha actividade profissional e pelo tempo “de qualidade” com o meu filho, só tenho a Bíblia na mesa-de-cabeceira.

As intervenções de Manuel Herberto Rosa

MANUEL HERBERTO ROSA é o primeiro candidato na lista do PS pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008.

Dando crédito ao "motor de pesquisa" da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Manuel Herberto Rosa, deputado florentino pelo PS na VIII Legislatura Regional, totalizou 6 intervenções em Plenário.
A saber: situação económica regional - Açores (realizada em 23-02-2006), declaração política (16-03-2006), visita estatutária - Flores (24-10-2006), novas tecnologias e sociedade de informação - Açores (19-04-2007), apresentação ao Plenário do Relatório final da Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores (11-07-2007), e visita estatutária - Flores (em 18-06-2008).

As intervenções de António Maria Gonçalves

ANTÓNIO MARIA GONÇALVES é o primeiro candidato na lista do PSD pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008.

Dando crédito ao "motor de pesquisa" da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, António Maria Gonçalves, deputado florentino pelo PSD na VIII Legislatura Regional, totalizou 7 intervenções em Plenário.
A saber: Plano e Orçamento para 2005 (realizada em 06-04-2005), desertificação e fixação da população nas ditas ilhas pequenas (21-09-2005), acessibilidades na ilha das Flores (28-09-2006), Plano e Orçamento para 2007 (21-11-2006), turismo interno (18-09-2007), Plano e Orçamento para 2008 (27-11-2007), e cabo de fibra óptica - Flores (em 18-06-2008).

As intervenções de Paulo Valadão

PAULO VALADÃO é o primeiro candidato na lista da CDU pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008.

Dando crédito ao "motor de pesquisa" da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Paulo Valadão, deputado florentino pela CDU na VII Legislatura Regional, totalizou 23 intervenções em Plenário.
A saber: Flores - transportes aéreos (realizada em 15-05-2002), Porto das Flores (11-06-2002), Santa Clara (12-06-2002), agricultura (13-06-2002), intervenção sem classificação de assunto (26-09-2002), Flores - subsídio de fixação (17-10-2002), interpelação ao Governo Regional: política agrícola (17-10-2002), Plano 2003 – Flores (13-11-2002), declaração política: política agrícola (21-01-2003), problemas de segurança nas Flores (20-03-2003), Flores - desenvolvimento equilibrado das ilhas pequenas (09-04-2003), Flores - atrasos na correspondência (14-05-2003), Flores - deficiências nas ligações aéreas (17-06-2003), Flores - início do ano escolar (19-09-2003), Plano – intervenção sobre as Flores (10-12-2003), pelo não encerramento da estação dos CTT das Lajes das Flores (12-12-2003), agricultura: reformas antecipadas (21-01-2004), declaração política: cabo submarino de fibra óptica (11-02-2004), estradas regionais das Flores (17-03-2004), proposta de resolução: regulamentação da produção de queijo de casa, de doce caseiro e de outros produtos alimentares de produção artesanal (17-03-2004), visita estatutária do Governo Regional às Flores (21-04-2004), PTAP, política agrícola, direitos de vacas aleitantes (11-05-2004), ligações aéreas do Grupo Ocidental, estradas regionais das Flores, necessidade de extrair pedra do leito da Ribeira Grande (16-06-2004), e ilha das Flores - um balanço do passado, perspectivando o futuro (em 08-09-2004).

As intervenções de José Gabriel Eduardo

JOSÉ GABRIEL EDUARDO é o segundo candidato na lista do PS pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008.

Dando crédito ao "motor de pesquisa" da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, José Gabriel Eduardo, deputado florentino pelo PS na VIII Legislatura Regional, totalizou 6 intervenções em Plenário.
A saber: bandas filarmónicas - Açores (realizada em 11-05-2005), investimentos do Governo Regional na ilha das Flores (25-01-2006), música - a verdade dos números (24-01-2007), a visita do Governo Regional à ilha das Flores (14-06-2007), a Lira Açoriana - uma escola de músicos (23-01-2008), e Jornadas Parlamentares nas Flores (em 10-09-2008).

As intervenções de José Francisco Fernandes

JOSÉ FRANCISCO FERNANDES é o segundo candidato na lista do PSD pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008.

Dando crédito ao "motor de pesquisa" da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, José Francisco Fernandes, deputado florentino pelo PSD (passando depois a deputado independente) na VII Legislatura Regional, totalizou 2 intervenções em Plenário.
A saber: intervenção sem classificação de assunto (realizada em 13-11-2002), e última intervenção como deputado na Assembleia Legislativa Regional (em 08-09-2004).

Uma dúzia de questões aos principais cabeças-de-lista pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Legislativas Regionais 2008

1. Quais as principais 3 medidas concretas que promete apresentar e defender na Assembleia Legislativa Regional dos Açores em benefício da ilha das Flores durante a próxima legislatura (caso seja eleito)?

2. A ilha das Flores debate-se presentemente com um progressivo esvaziamento demográfico. Como considera ser possível conciliar o indispensável aumento de escolaridade dos florentinos com a fixação desses mesmos jovens que tanta dificuldade têm em encontrar empregos diferenciados na sua terra-natal?

3. Que área de actividade económica considera poder ser mais impulsionadora do progresso e desenvolvimento da ilha das Flores, a agro-pecuária ou o turismo? Considera que podem ser ambas conciliáveis entre si?

4. Considera que a defesa do ambiente e da ecologia é um sério travão ao desenvolvimento e progresso da ilha das Flores?

5. Com uma população actual de cerca de 4 mil habitantes, justifica-se a existência de dois concelhos na ilha das Flores, como no tempo em que as comunicações se faziam só por mar e a população florentina era de cerca de 8 mil habitantes?

6. É favorável à limitação legal de mandatos de cargos políticos? Que número de mandatos consideraria razoável como máximo legal para o cargo de deputado regional?

7. Que montante de salário consideraria razoável para o cargo de deputado regional?

8. Uma vez eleito deputado, os seus rendimentos anuais diminuem ou aumentam relativamente ao que auferiria no normal exercício da sua profissão?

9. Já alguma vez criticou/discordou de alguma posição do líder regional do partido pelo qual concorre a estas eleições? Se sim, quando e porquê?

10. Na ilha das Flores fala-se muito de “corrupção eleitoral”. Já alguma vez teve conhecimento de algum caso? O que faria se soubesse que alguém, seu apoiante ou ligado ao partido pelo qual concorre, tinha “comprado votos”?

11. Caso seja eleito, aceita participar em debates, abertos ao público, a realizar na ilha das Flores, ao menos um debate por cada sessão legislativa, com os outros dois deputados eleitos pelo seu círculo eleitoral?

12. Qual a obra literária que mais marcou a sua vida? Que livro(s) está a ler actualmente?

Os rendimentos de José Francisco Fernandes

JOSÉ FRANCISCO FERNANDES é o segundo candidato na lista do PSD pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008; foi deputado eleito nas listas do PSD pela ilha das Flores em 1996 e 2000.

Em 1996, José Francisco Fernandes [em início de funções como deputado] declarou ao Tribunal Constitucional (TC):

Rendimentos do trabalho – nada consta na declaração;

Património imobiliário – 5 prédios rústicos, em Santa Cruz das Flores;

Carteiras de títulos ou contas bancárias a prazo - conta nº 50230377, no valor de 1.030.456,00 escudos;

Participações sociais – nada consta na declaração;

Barcos, aeronaves ou veículos automóveis – um automóvel ligeiro de mercadorias (Nissan), com a matrícula 60-65-CV; e um tractor (Kubota), com a matrícula QX-64-39.

Em 2004, José Francisco Fernandes [no final de funções como deputado] declarou ao TC:

Rendimentos do trabalho – 54.011,00 euros;

Património imobiliário – 1 prédio urbano (localização??) e 9 prédios rústicos, em Santa Cruz das Flores;

Carteiras de títulos ou contas bancárias a prazo – uma conta poupança no Banco Comercial dos Açores, no valor de 23.853,63 euros;

Participações sociais – nada consta na declaração;

Barcos, aeronaves ou veículos automóveis – um automóvel ligeiro de mercadorias (Mitsubishi), com a matrícula 98-63-NR; um tractor (Same), com a matrícula 66-54-UF; e uma embarcação náutica de recreio, com a matrícula C 154, com motor Yamaha de 50cv.

Os rendimentos de José Gabriel Eduardo

JOSÉ GABRIEL EDUARDO é o segundo candidato na lista do PS pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008; é deputado eleito nas listas do PS pela ilha das Flores em 2004.

Não consta no Tribunal Constitucional qualquer declaração de rendimentos entregue por José Gabriel Eduardo.

Os rendimentos de António Maria Gonçalves

ANTÓNIO MARIA GONÇALVES é o primeiro candidato na lista do PSD pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008; assumiu (em regime de substituição) as funções de deputado da lista do PSD pela ilha das Flores em 2004.

Em 2005, (na única declaração que entregou ao Tribunal Constitucional) António Maria Gonçalves declarou:

Rendimentos do trabalho – nada consta na declaração;

Património imobiliário – 2 prédios urbanos (localização??);

Carteiras de títulos ou contas bancárias a prazo – nada consta na declaração;

Participações sociais – nada consta na declaração;

Barcos, aeronaves ou veículos automóveis – um automóvel ligeiro de passageiros (Nissan Micra), com a matrícula XH-93-89; e um automóvel ligeiro de passageiros (Volkswagen Passat), com a matrícula 47-50-QD.

Os rendimentos de Manuel Herberto Rosa

MANUEL HERBERTO ROSA é o primeiro candidato na lista do PS pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008; foi/é deputado eleito nas listas do PS pela ilha das Flores em 1996, 2000 e 2004.

Em 1996, Manuel Herberto Rosa [em início de funções como deputado] declarou ao Tribunal Constitucional (TC):

Rendimentos do trabalho – 2.865.748,00 escudos (a grafia aposta pelo declarante está algo imperceptível, por isso o valor deverá ficar sujeito a confirmação);

Património imobiliário – nada consta na declaração;

Carteiras de títulos ou contas bancárias a prazo – nada consta na declaração;

Participações sociais – nada consta na declaração;

Barcos, aeronaves ou veículos automóveis – um automóvel ligeiro de passageiros (Hyundai Accent 1.3 YSI), com a matrícula 33-41-GE.

Em 2003, Manuel Herberto Rosa (na última declaração por si entregue ao TC) declarou:

Rendimentos do trabalho – 52.862,42 euros;

Património imobiliário – um prédio urbano, em Matosinhos;

Débitos que oneram o património do declarante – empréstimo, s/ hipoteca, a favor do Banco Comercial dos Açores, no montante de 74.820,00 euros, contraído em 25/11/2002, pelo prazo de 15 anos;

Carteiras de títulos ou contas bancárias a prazo – nada consta na declaração;

Participações sociais – uma quota de 50% do capital social da “Eco das Flores – Actividades de Rádio e Televisão, Lda.”, no valor de 2.500 euros;

Barcos, aeronaves ou veículos automóveis – um automóvel ligeiro de mercadorias (Renault Mégane 1.9 D), com a matrícula 00-89-IO; e um automóvel ligeiro de passageiros (Renault Mégane Coupé Sport 1.4), com a matrícula 00-46-PS.

Os rendimentos de Paulo Valadão

PAULO VALADÃO é o primeiro candidato na lista da CDU pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008; foi deputado eleito nas listas da CDU pela ilha das Flores em 1988, 1992, 1996 e 2000.

Em 1996, Paulo Valadão [num tempo intermédio das funções como deputado] declarou ao Tribunal Constitucional (TC):

Rendimentos do trabalho – 8.791.068,00 escudos;

Património imobiliário – 4 prédios urbanos (2 em Santa Cruz das Flores, 1 na Horta e 1 na Amadora, este último em nome de Dora Valadão) e 11 prédios rústicos, em Santa Cruz das Flores;

Carteiras de títulos ou contas bancárias a prazo – nada consta na declaração;

Participações sociais – nada consta na declaração;

Barcos, aeronaves ou veículos automóveis – um automóvel ligeiro de passageiros (Renault Clio), com a matrícula 10-20-CQ; um automóvel ligeiro de passageiros (Volkswagen 1300), com a matrícula CS-27-84; e um automóvel ligeiro de passageiros (Volkswagen 1200), com a matrícula AE-94-71.

Em 2003, Paulo Valadão [no final de funções como deputado] declarou ao TC:

Rendimentos do trabalho – 50.865,50 euros;

Património imobiliário – 4 prédios urbanos (2 em Santa Cruz das Flores – estando um deles em nome de Dora Valadão, 1 na Horta e 1 na Amadora, este último em nome de Dora Valadão) e 61 prédios rústicos, em Santa Cruz das Flores;

Carteiras de títulos ou contas bancárias a prazo – nada consta na declaração;

Participações sociais – nada consta na declaração;

Barcos, aeronaves ou veículos automóveis – nada consta na declaração.

Controle público da riqueza d@s titulares de cargos políticos: os (re)candidatos florentinos

A lei nº 4/83 permite o controle público da riqueza d@s titulares de cargos políticos através da consulta pública das [obrigatórias] declarações de rendimentos dess@s mesm@s titulares de cargos políticos entregues no Tribunal Constitucional (TC).

Efectuámos a consulta das declarações de rendimentos de quem presentemente se candidata às Eleições Legislativas Regionais 2008 e que já tenha sido (ou, ainda, presentemente seja) deputado regional pela ilha das Flores. Foi esse o critério uniforme de partida para a nossa consulta junto do Tribunal Constitucional: os actuais candidatos eleitorais pelo círculo eleitoral da ilha das Flores que foram (ou ainda são) titulares deste específico cargo político que é o de deputado regional eleito pela ilha das Flores.

Assim, foi efectuada consulta [no Tribunal Constitucional] às declarações de rendimentos de:

- MANUEL HERBERTO ROSA, primeiro candidato na lista do PS pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008; e deputado eleito nas listas do PS pela ilha das Flores em 1996, 2000 e 2004.

- JOSÉ GABRIEL EDUARDO, segundo candidato na lista do PS pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008; e deputado eleito nas listas do PS pela ilha das Flores em 2004.

- ANTÓNIO MARIA GONÇALVES, primeiro candidato na lista do PSD pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008; assumiu (em regime de substituição) as funções de deputado da lista do PSD pela ilha das Flores em 2004.

- JOSÉ FRANCISCO FERNANDES, segundo candidato na lista do PSD pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008; e deputado eleito nas listas do PSD pela ilha das Flores em 1996 e 2000.

- PAULO VALADÃO, primeiro candidato na lista da CDU pelo círculo eleitoral da ilha das Flores nas Eleições Legislativas Regionais 2008; e deputado eleito nas listas da CDU pela ilha das Flores em 1992, 1996 e 2000.

Algumas pequenas notas metodológicas: nos impressos para as declarações de rendimentos dos titulares de cargos políticos constam várias outras rubricas [nas quais não nos detivemos], tais como: rendimentos da indústria agrícola, rendimentos da actividade comercial e industrial, rendimentos da aplicação de capitais, pensões e rendas temporárias ou vitalícias, etc.

Na nossa apresentação dos rendimentos declarados pelos deputados/recandidatos em causa, apenas foram seleccionados os tipos de rendimento/activos/passivos ou bens que fossem comuns a todos ou, muito excepcionalmente, exclusivos a algum deles.

Refira-se, ainda, que os dados apurados emanam das declarações remetidas [que consultámos]. Parte-se do princípio da boa-fé que cada qual foi rigoroso nas suas declarações de rendimentos entregues ao Tribunal Constitucional.

Por último, cabe prestar um esclarecimento de ordem prática: os serviços do Tribunal Constitucional permitem o acesso às declarações de rendimento pelos interessados para consulta pública. Porém, não são admitidas tiragens de fotocópias dessa documentação, pelo que os dados apenas podem ser reproduzidos por manuscrito. Assim, desde já se salvaguarda rectificação futura (pelos próprios ou por outrem) por algum lapso que eventualmente possamos ter incorrido na verificação efectuada.